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A denunciante, identificada como Ivana Gusmão de Oliveira, solicitou, entre outras medidas, a suspensão imediata dos efeitos de sua exoneração. O relator do processo negou o pedido de medida cautelar, mas determinou que a denúncia siga para análise técnica.
De acordo com a denúncia, Ivana afirma ter sido vítima de agressões físicas e verbais praticadas pelo prefeito e pela esposa dele, dentro da sede da Prefeitura em 15 de maio de 2026. A denunciante também alega ter sofrido perseguição administrativa, tentativa de cárcere privado e exoneração em decorrência dos fatos.
Além das acusações já citadas, Ivana aponta uma possível irregularidade na forma de sua contratação. Segundo ela, permaneceu vinculada ao município por aproximadamente nove anos por meio de contrato temporário. O TCM entendeu que os elementos apresentados precisam de apuração antes de qualquer conclusão, mas diante da natureza das acusações envolvendo possíveis ilícitos penais, os fatos poderão ser encaminhados ao MPBA. Na decisão, o relator determinou também a notificação do prefeito para que apresente defesa e documentos relacionados ao caso. Fonte: Bahia.ba
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